Combustível fica mais caro em todo o Pará a partir desta segunda-feira (1º)

Combustível fica mais caro em todo o Pará a partir desta segunda-feira (1º)
abril 01 14:17 2019

A partir da Hoje (1º) os consumidores que procurarem os postos de combustíveis em todo o Estado do Pará e em mais 18 Estados brasileiros, devem se deparar com mais um aumento no preço da gasolina, etanol e diesel. Isso em virtude da mudança no chamado preço de pauta dos combustíveis, determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 25. Este preço de pauta é onde incide o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

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A tabela publicada no DOU mostra que o preço médio da gasolina no Pará subirá de R$ 4,34 para R$ 4,41, ficando como a 11ª gasolina mais cara do país. Já no caso do Diesel S10, o litro sai de R$ 3,83 para R$ 3,87; e o Etanol irá de R$ 3,68 para R$ 3,69.

“É importante salientar que não se trata de nenhum reajuste oficial no preço dos combustíveis, mas é provável que esta mudança traga possíveis ajustes no preço final ao consumidor”, destaca Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA.

DIEESE

 Uma pesquisa do Dieese, com base em dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizada entre os dias 17 e 23 mostrou que o preço médio do litro da gasolina comum comercializado em postos de combustíveis do Estado foi de R$ 4,453; com o menor preço encontrado por R$ 4,020 e o maior de R$ 5,099. Já o litro do etanol foi comercializado, em média, a R$ 3,755 com o menor preço a R$ 3,400 e o maior R$ 4,650. No caso do óleo diesel (S10) o preço do litro estava sendo comercializado a R$ 3,873, com o menor preço a R$ 3,400 e maior em R$ 4,450.

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Sena explica que os ajustes em função da mudança nos preços de pauta dos combustíveis no Pará não deverão ser uniformes nas bombas, “Mas caso se confirmem conforme foi anunciado pelo Confaz, principalmente do Diesel, que influencia diretamente o preço dos fretes, pode provocar possíveis aumentos, inclusive da cesta básica dos paraenses que continua entre as mais caras do país”.

Sindicato diz que não dá pra calcular reajuste

Pietro Gasparetto, advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustiveis-PA), diz que o combustível do Pará não se encontra entre os mais caros, e sim na média nacional, como no caso da gasolina, por exemplo.

Ele esclarece que o ato publicado no DOU majora o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis no Estado, valor considerado pelo Governo para o cálculo do ICMS, sendo o valor sobre o qual incidirá a alíquota do imposto.

O ICMS é imposto calculado no regime de “substituição tributária”, que consiste basicamente na antecipação do recolhimento do imposto na indústria ou, tecnicamente falando, na origem. “Ou seja, sempre que houver elevação do PMPF, ocorrerá elevação do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Consequentemente, pode haver elevação ao consumidor”, explica. Ele diz que não é possível afirmar, no entanto, o montante de reajuste.

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