Confira a pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária de terça-feira (15), às 9 horas

Confira a pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão ordinária de terça-feira (15), às 9 horas
maio 15 12:03 2018

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

1. Indicação nº 140/2018, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), solicitando que o Poder Executivo execute pavimentação asfáltica, infraestrutura com drenagem e saneamento básico nas ruas 4, 5, 6, 11, 12, 14 e 36, no final da Avenida A, no Bairro Alto da Boa Vista.

2. Indicação nº 145/2018, de autoria dos vereadores Francisca Ciza e Joel Alves, ambos do DEM, propondo que o gestor municipal providencie a macrodrenagem e a construção de uma ponte sobre o córrego que corta a Rua Itália, nas proximidades da Quadra M, no Bairro Parque das Nações I.

3. Indicação nº 152/2018, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), pedindo que o Poder Executivo construa um poço artesiano para fornecimento de água na Escola Jean Piaget, no Bairro Liberdade I.

4. Indicação nº 153/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), indicando que o gestor municipal faça estudo de viabilidade para recebimento dos loteamentos que compõem o Complexo VS 10.

5. Indicação nº 154/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), sugerindo que o prefeito encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei versando sobre a implantação do Hospital Municipal da Mulher e da Criança no local onde funciona hoje o Pronto Socorro Municipal.

6. Indicação nº 155/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), solicitando da prefeitura a equiparação do adicional de risco de morte aos agentes de trânsito e transporte.

7. Indicação nº 156/2018, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), propondo que o Poder Executivo providencie a recuperação da estrada do PA Casa Branca, zona rural do município.

8. Indicação nº 157/2018, de autoria ainda de José Pavão, pedindo que o Poder Executivo realize pavimentação com terraplanagem e asfalto na Avenida Neves Tom Dias, no Bairro Minas Gerais, até o Bairro Brasília.

9. Indicação nº 158/2018, de autoria dos vereadores Joel Alves e Francisca Ciza, ambos do DEM, indicando que a prefeitura faça a doação de uma área pública para a implantação de horta comunitária no Residencial Alto Bonito.

10. Indicação nº 159/2018, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), sugerindo que o prefeito disponibilize equipe de profissionais de saúde e educação física para atendimento a quem pratica exercícios físicos em vias públicas.

11. Indicação nº 160/2018, de autoria ainda de Zacarias Marques, solicitando que o Poder Executivo desenvolva estudo de viabilidade para transformar em determinados horários trechos da Rodovia PA 275 em área exclusiva para prática de exercícios físicos.

12. Indicação nº 161/2018, de autoria do vereador João Assi (PV), indicando que a prefeitura viabilize a retomada da construção das unidades de educação infantil dos bairros Beira Rio II e dos Minérios.

13. Indicação nº 162/2018, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo que o prefeito celebre convênio junto à Receita Federal para instalação de um posto de atendimento da referida instituição na cidade.

14. Indicação nº 164/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), propondo que o Poder Executivo recupere as vicinais que ligam as estradas de Palmares II à Vila Brasil, Três Voltas, Brasil Novo, Vila 400 e Entre Rios, na zona rural.

15. Indicação nº 165/2018, de autoria ainda de Marcelo Parcerinho, pedindo que o Poder Executivo estenda a concessão do kit construção para famílias de baixa renda que já possuem lote urbano.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 9/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação de recursos destinados ao pagamento de precatórios, no regime da Emenda Constitucional nº 94/2016, e sobre os termos e condições para acordos diretos com os credores.

2. Projeto de Lei nº 19/2018, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Kelen Adriana), que dispõe sobre a inclusão no calendário cultural de Parauapebas a atividade “Manhã ao pé da cruz”.

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