Curionópolis: Contrato de Tapa buraco é suspenso pela justiça por supostas irregularidades licitatórias

Curionópolis: Contrato de Tapa buraco é suspenso pela justiça por supostas irregularidades licitatórias
fevereiro 08 14:41 2018

Por essa o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM) não esperava. A decisão foi do Magistrado Daniel Gomes Coelho em desfavor da Empresa HB20 Construções Ltda “vencedora” do contrato de Licitação para operação “Tapa Buracos” no município de Curionópolis. A decisão reconhece disparidade exorbitante entre a proposta feita pela empresa vencedora enquanto que, segundo a decisão a proposta da JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA “teria sido muito mais vantajosa para os interesses públicos e para o objetivo da concorrência pública, pois o serviço seria prestado por R$2.038.437,75 (Dois milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e setenta e cinco centavos). Já a proposta da segunda empresa teria atribuído o valor de R$8.708.779,15 (oito milhões, setecentos e oito mil, setecentos e setenta e nove reais, e quinze centavos) ao serviço.

O processo licitatório refere-se contratação de serviços de conservação de pavimentos viários, conforme Concorrência Pública 03/2017 – 002 (fls. 48 e ss). A JM alegou ainda “que os prazos para recurso administrativo não teriam sido respeitados pelo ente licitante, sobretudo pela ausência de intimação da proponente. ” Por fim, a JM alega que a licitação já teria sido encerrada, homologada e o objeto entregue mediante contrato à segunda colocada na concorrência.

 

 

Fotos e reportagem: Repórter 30

 

 

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