Detran não consegue implantar biometria da CNH

Detran não consegue implantar biometria da CNH
julho 04 19:01 2017

A demora de quase 10 anos para a implantação do sistema biométrico e da telemetria – que visa monitorar e dar segurança a todo processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação, por parte do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, foi o assunto debatido durante uma audiência pública realizada na tarde de ontem, em Belém, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Promovida pela Comissão de Trânsito da OAB-PA, a audiência foi solicitada pelo Sindicato das Autoescolas no Estado do Pará, alegando que o órgão de trânsito do Estado descumpre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

De acordo com Cristina Louchard, presidente da Comissão, a falta de implementação do sistema implica na ocorrência de fraudes nos processos de emissão de novas carteiras de habilitação. “Permite que candidatos não realizem provas nem compareçam às aulas e acabam comprando as carteiras de habilitação”, disse, acrescentando que a ocasião serviria justamente para pedir explicações ao Detran sobre o descumprimento da medida. “A sociedade fica prejudicada porque existem pessoas que adquiriram carteiras de forma fraudulenta e que muitas vezes são responsáveis por causar acidentes no trânsito”, pondera.

AÇÃO CIVIL

O presidente do Sindicato das Autoescolas no Estado do Pará, Edi Carlos Rodrigues Martins, afirma que há mais de 5 meses tem tentado diálogo com a diretoria do Detran, sem sucesso. Edi destaca que a biometria é importante para validar todas as etapas de emissão da CNH nas autoescolas e também nas clínicas médicas, evitando fraudes no processo. Já a telemetria consiste em um sistema eletrônico responsável por monitorar todos os procedimentos, inclusive, as aulas práticas de direção. “Nosso objetivo aqui é gerar uma ação pública com a obrigação do Detran de fazer essa implantação”, pontua o sindicalista.

Ele disse ainda que, em 2015, o Detran publicou uma portaria de credenciamento para fazer a seleção de empresas dispostas a realizar a implantação dos serviços. Na época, o sindicato teria se disponibilizado a firmar contrato com a empresa credenciada para não gerar custos ao erário público. “Absorvemos todos os custos para que não houvesse desculpa. Mas a alegação é de que o Detran não é capaz de dar segurança ao processo. É o maior absurdo que já ouvi”, critica.

FINALIZAÇÃO

Ao ser questionado sobre a demora para a implantação efetiva do sistema, o diretor de Planejamento do Detran, Walter Aragão, presente na audiência, explicou que o processo está em fase de finalização e a previsão de implantação completa é para até o fim deste mês. “As dificuldades foram a falta de infraestrutura da própria área de tecnologia e a implantação gradual que estabelece parâmetros de segurança”, disse ele, ao ressaltar que um dos principais entraves para finalizar os trabalhos foi também questão geográfica do Estado, áreas sem acesso à internet e a falta de estrutura do órgão, sobretudo em municípios do interior.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)

  Categories: