Helder solicita intervenção federal nos presídios do Pará

Helder solicita intervenção federal nos presídios do Pará
julho 31 12:39 2019

Ao contrário do que acontecia nos malfadados e desastrosos governos da era tucana, o governador Helder Barbalho agiu com grandeza e espírito de estadista, reivindicando a intervenção federal no sistema penitenciário em nome do interesse da população. Ontem, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou portaria enviando uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Estado. Desse modo, a pedido do governo estadual, a administração dos presídios no Pará ficará sob administração do governo federal pelos próximos 30 dias.

PRIORIDADE

Durante quase todos os quatro anos do segundo mandato de Simão Jatene, a situação da criminalidade e a insegurança no sistema prisional do Estado exigiam uma atitude como a que foi tomada por Helder. O interesse público deve ser prioridade para os gestores, acima de qualquer vaidade ou preocupação de cunho política. A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária terá apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Estado, de acordo com o convênio de cooperação firmado entre as partes.

MODELO

Em nota, a Anistia Internacional se manifestou ontem sobre o massacre na penitenciária de Altamira criticando o modelo de segurança pública existente no Brasil. “Vemos mais este massacre como reflexo de políticas que não geram resultados eficientes em termos da garantia da proteção da vida dos cidadãos e cidadãs”, diz a nota. Segundo a Anistia, a situação é agravada pelas mudanças no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável por acompanhar as condições de vida nos presídios e sistema socioeducativo no país.

SISTEMA

A Anistia Internacional alerta para a ampliação da população carcerária e suas condições nos últimos anos, e este ano o Brasil chegou a 812 mil pessoas presas, a terceira maior população carcerária do mundo, sem que nada seja feito para mudar este quadro, sendo recorrentes casos de massacres no sistema carcerário brasileiro, como este terrível caso ocorrido em Altamira. “Estas pessoas, que estavam sob a jurisprudência do Estado brasileiro para serem reeducadas e terem novas oportunidades na sociedade, deveriam ter suas vidas preservadas”, acrescenta.

RECEITA

A Secretaria da Fazenda do Pará projeta uma arrecadação de quase R$ 600 milhões com o IPVA em todo o Estado em 2019. A informação foi repassada pelo coordenador Executivo Especial de Administração Tributária do IPVA e do ITCD, Wellington Cardoso. Segundo a Sefa, em 2018 a arrecadação foi de R$ 580 milhões. Para 2019, o aumento deve ser de R$ 15 milhões chegando ao total de R$ 595 milhões. Levantamento de 2017, mostra que mais de 50% da frota de 1 milhão e 800 mil veículos registrados no Estado estavam com o tributo atrasado.

RECORDE

A Polícia Civil contabilizou, ontem, mais de um mês sem registros de homicídios em Santarém, no oeste do Estado. O último caso de homicídio ocorreu no dia 28 de junho na comunidade de Pajuçara, zona rural do município. O crime já foi esclarecido. A constatação do período superior a 30 dias sem assassinatos é um fato histórico na segurança pública da região. Para o delegado Jamil Casseb, superintendente regional da Polícia Civil, as ações policiais voltadas à prevenção de crimes foram determinantes para a redução da criminalidade em toda região.

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