Pará triplica multa da Hydro e determina que produção da refinaria seja reduzida em 50%

Pará triplica multa da Hydro e determina que produção da refinaria seja reduzida em 50%
março 07 14:02 2018

Situação em Barcarena (PA) segue complicada após as fortes chuvas

Após o transbordamento da bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, ocasionado por fortes chuvas que caíram em Barcarena (PA) em 17/02, e laudo do Instituto Evandro Chagas informando sobre contaminação da água do Rio Pará, a empresa norueguesa Norsk Hydro segue sob forte fiscalização do Governo do Pará e Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Governo do Pará anunciou que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notificará a Hydro Alunorte hoje (27/02) sobre a determinação de diminuir a produção da refinaria em 50%. Ainda segundo informações do governo, por conta do não cumprimento do prazo de 48 horas dado pelo Governo do Estado para que a Hydro reduzisse os níveis das bacias de resíduos a pelo menos um metro, a Semas também triplicará a multa definida anteriormente, cumprindo a legislação ambiental em vigor, chegando a cerca de R$ 1 milhão por dia de descumprimento (300 mil Unidades de Padrão Fiscal). Segundo o governo paraense, a empresa foi notificada em 24/02 e tinha até 26/02 para reduzir os níveis, mas não atingiu o limite  determinado.

A Semas também está notificando a empresa Mineração Paragominas para que suspenda a operação do Sistema de Rejeitos I, em Paragominas (PA), onde é feita a extração de bauxita, matéria-prima da refinaria Hydro, em Barcarena (PA). Técnicos da Semas já estão no município para fiscalizar os níveis de rejeitos no sistema da empresa.

Já o Ministério do Meio Ambiente (MMA) determinou que o Ibama adote todas as providências legais necessárias contra a Hydro Alunorte no município de Barcarena (PA). “A população está sem acesso à água potável. A empresa terá que se explicar e responder por esse dano socioambiental na região”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em coletiva de imprensa realizada ontem (26/02).

A determinação do MMA baseou-se em nota técnica do Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, que aponta a existência de falhas no processo de escoamento e tratamento de resíduos, bem como do lançamento clandestino de efluentes, comprometendo a qualidade das águas, que são usadas pela população local.

Segundo Sarney Filho, existem motivos comprovados para multas pesadas e embargo das atividades da Hydro Alunorte, que devem ser devidamente comprovados por laudos técnicos do Ibama.

Apoio à população

Segundo o Governo do Estado do Pará, até ontem mais de mil galões de água potável foram entregues a cerca de 400 famílias da região. O abastecimento, feito em conjunto com a Prefeitura de Barcarena, será semanal e a quantidade varia em função do número de pessoas residentes em cada casa, com média de uma unidade de 20 litros para cada duas pessoas.

O Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Estado de Sáude (Sespa), também segue coletando amostras de água de poços das comunidades atingidas para verificar a qualidade da água. Ao todo, 30 profissionais da saúde, além de 16 assistentes sociais e da Defesa Civil, entre outros profissionais do Estado e Município, estão atuando nos últimos dias nas comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Bujaruba. As equipes estão em campo para mapear e identificar as necessidades das famílias que residem nesses locais e que tipo de impacto elas podem ter sofrido.

Hydro Alunorte analisa a situação

A empresa emitiu notas hoje (27/02) informando que, em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos dias 16 e 17 de fevereiro, que levaram a alagamentos na cidade de Barcarena, há especulações de que um vazamento da Hydro Alunorte teria causado a contaminação das águas. Segundo a empresa, não foram constatadas, contudo, provas de vazamento dos depósitos de resíduos sólidos de bauxita.

Na notificação original, de 23/02, a Semas ordenou à Alunorte reduzir o nível de água no depósito DRS1 após precipitação extrema nos dias 16 a 17 de fevereiro que levou a inundações na região. A fim de tratar o volume maior de águas resultantes das fortes chuvas, a Hydro Alunorte aumentou o número de bombas de oito para 13, bombeando a água das bacias de contenção do Depósito de Resíduos Sólidos (DRS1) para a estação de tratamento de efluentes industriais. O volume de líquidos tratados também aumentou de aproximadamente 6 mil metros cúbicos por hora para aproximadamente 9 mil metros cúbicos por hora. As medidas implementadas na Alunorte para cumprir a notificação da SEMAS levaram a uma melhoria contínua na média da borda livre do DRS1 – a distância entre o topo da bacia e o nível da água.

“Tomamos medidas significativas para cumprir o prazo da Alunorte e continuaremos dedicando todos os esforços para garantir que cumpramos as expectativas e os requisitos”, diz o CEO da Hydro, Svein Richard Brandtzæg. “Continuaremos o nosso diálogo com as autoridades locais para que todas as medidas necessárias sejam tomadas para garantir operações seguras – com respeito pelas pessoas, pelo meio ambiente e pelas comunidades locais das quais fazemos parte”, afirma Brandtzæg.

Segundo informações da empresa, a A Hydro está cooperando com as autoridades competentes de forma aberta e transparente, a fim de facilitar o trabalho com as comunidades locais e as vistorias. Criou aid]nda uma força-tarefa especializada para dirigir uma avaliação abrangente da situação na Hydro Alunorte e estabelecer o efeito das chuvas na integridade operacional dos depósitos de resíduos sólidos de bauxita, inclusive sua habilidade de tratar e eliminar excesso de água, além de analisar e avaliar dados e informações internos e externos relacionados com possíveis impactos ambientais nas comunidades locais. Os resultados, de acordo com a empresa, serão apresentados juntamente com proposta de melhorias que visam prestar suporte às operações em curto e longo prazo.

 

Principais fatos segundo a Hydro Alunorte

  • Foram registrados mais de 200 mm de chuvas em um período de 12 horas nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018.
  • Como grande parte de Barcarena não é asfaltada, a água das chuvas adquiriu uma coloração avermelhada, característica do solo da região.
  • Após chuvas recentes, as autoridades competentes vistoriaram a refinaria de alumina da Hydro e as áreas adjacentes, em decorrência de relatos de possíveis vazamentos e contaminação de águas.
  • As autoridades competentes que conduziram as vistorias incluem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama.
  • Não foi encontrada prova alguma de vazamento dos depósitos de resíduos de bauxita na Hydro Alunorte.
  • As autoridades competentes identificaram água das chuvas de um duto sem conexão direta com as áreas de depósito da Hydro Alunorte. A Hydro selou imediatamente o duto. Tais águas são chamadas de água de superfície e não são originárias das operações.
  • O Instituto Evandro Chagas, uma organização brasileira sem fins lucrativos na área de saúde, reportou que a água potável de certas comunidades locais está contaminada. A força-tarefa da Hydro analisará os dados apresentados como parte da avaliação de informações internas e externas relevantes.
  • O Congresso Nacional estabeleceu uma comissão para apurar a situação na Hydro Alunorte.
  • A Hydro continuará a cooperar com todas as autoridades competentes de forma aberta e transparente, a fim de facilitar as vistorias e trabalho futuros. Para auxiliar as comunidades locais afetadas pelos alagamentos, a Hydro está contribuindo, juntamente com autoridades municipais e estaduais, na distribuição de água potável para as comunidades de Vila Nova, Burajuba e Bom Futuro.
  • As operações da Hydro Alunorte estão funcionando normalmente.
  • A Hydro Alunorte é a maior refinaria de alumina do mundo e emprega aproximadamente 2.000 pessoas, em sua grande parte pessoas nascidas no estado do Pará.
  • A Hydro utiliza tecnologia moderna para reduzir o conteúdo líquido dos resíduos de bauxita.
  • O plano de tratamento de efluentes foi concebido para suportar chuvas excepcionalmente fortes. A água é tratada antes de ser encaminhada para os rios locais, seguindo as exigências ambientais.
  • A Hydro Alunorte tem duas áreas de depósito, a DRS1 e, mais recentemente, a DRS2. A DRS2 está, atualmente, sendo operada em módulo de teste, com uma licença de instalação que inclui comissionamento e é válida até o final de 2018.
  • O sistema de drenagem, o monitoramento da planta de tratamento de efluentes e os planos de preparação para emergência foram atualizados após o incidente de um transbordo na Hydro Alunorte em 2009.
  Categories: